Conforme a advogada Vanuza Sampaio, fundadora do escritório Vanuza Sampaio Advogados Associados, os sócios são peças fundamentais em qualquer sociedade empresarial, seja ela uma sociedade limitada (Ltda), uma sociedade anônima (SA) ou outra forma jurídica. Afinal, eles são os titulares dos direitos e obrigações que regulam as relações internas e externas da empresa. Na visão jurídica, esses direitos e obrigações são alcançados por meio do contrato social ou do estatuto da empresa, e também são balizados por legislações específicas.
Este artigo tem como objetivo fornecer uma visão geral dos principais direitos e obrigações dos sócios nas empresas. Acompanhe para saber mais!
Os principais direitos dos sócios
Antes de ingressar em qualquer modelo de negócio, é muito importante que as pessoas tenham em mente quais são as questões legais que envolvem os diferentes procedimentos. A advogada Vanuza Vidal Sampaio destaca que, especialmente no caso de sociedades, há questões de grande importância a serem resolvidas e bem estabelecidas antes de formalizar os contratos.
Entre essas ações, estão algumas como o estabelecimento em contrato da participação nos lucros de cada sócio, quais as funções atribuídas a cada membro societário, questões relacionadas à participação nas decisões, qual o peso dos votos em assembleias e quais ass condições de retirada da sociedade.
Quais as obrigações dos sócios?
Para a profissional do Direito, Vanuza Vidal Sampaio, os sócios têm a obrigação de contribuir com os recursos financeiros (capital social) ou bens acordados no contrato social para a formação da empresa. Além disso, também é dever de cada sócio agir com responsabilidade, ética e lealdade, sempre cumprindo com com suas atribuições previamente definidas.
Ainda em relação às obrigações dentro das relações societárias, é interessante notar que o zelo pelo interesse social deve ser mantido em todas as ações e decisões tomadas pelos integrantes da sociedade. Sendo assim, os sócios devem sempre agir visando o interesse da empresa, buscando seu desenvolvimento e sustentabilidade, evitando conflitos de interesse pessoal que podem ajudar o negócio.
Importância dos direitos e deveres societários
Assim como é destacado pela Dra. Vanuza Sampaio, os direitos e obrigações dos sócios em uma sociedade empresarial são alicerçados pelo contrato social ou estatuto, e também são regidos por legislações específicas. O equilíbrio entre esses direitos e obrigações é essencial para o bom funcionamento da empresa e para a manutenção de uma relação saudável entre os sócios.
Nesse sentido, é recomendado que os aspirantes que desejam ingressar no mercado com uma sociedade busquem a assessoria de advogados especializados em direito societário para garantir o aperfeiçoamento das normas internas da empresa às leis vigentes na atualidade.
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