Parajara Moraes Alves Junior, especialista em gestão estratégica no agronegócio e CEO da Junior Contabilidade & Assessoria Rural, com mais de 30 anos de tradição no ecossistema do agronegócio, acompanha com regularidade situações que poderiam ter sido evitadas com planejamento simples e antecipado. Famílias que construíram patrimônio rural expressivo ao longo de gerações e que, diante de um inventário mal estruturado ou de uma sucessão sem regras claras, viram esse patrimônio se fragmentar, ser vendido às pressas ou se tornar objeto de disputas judiciais que duraram anos.
A sucessão rural é um dos temas mais sensíveis do agronegócio brasileiro. Sensível porque envolve ao mesmo tempo questões jurídicas, tributárias e emocionais. E justamente por isso é o tema que mais sofre com a procrastinação. O produtor que construiu sua fazenda com trabalho e dedicação resiste a pensar na própria mortalidade, adia a conversa com os filhos sobre o futuro da propriedade e deixa para depois um planejamento que, feito a tempo, poderia poupar muito dinheiro e muito conflito.
O que acontece quando não há planejamento?
Quando o produtor rural falece sem ter estruturado a sucessão, o patrimônio entra em inventário. O inventário pode ser extrajudicial, feito em cartório quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, ou judicial, quando há divergências, herdeiros menores ou situações mais complexas. Em qualquer dos dois casos, o processo tem custo.
Custas cartorárias ou processuais, honorários advocatícios, ITCMD sobre o valor de mercado dos bens na data do falecimento e, no inventário judicial, o tempo que o processo pode levar, que em casos complexos chega a anos. Durante todo esse período, o patrimônio fica imobilizado. Parajara Moraes Alves Junior destaca que esse travamento tem impacto direto na gestão da propriedade: investimentos que precisariam ser feitos são adiados, financiamentos ficam comprometidos e oportunidades de mercado são perdidas porque não há quem possa assinar pelos bens com segurança jurídica.
A partilha e os conflitos entre herdeiros
Mesmo quando todos os herdeiros começam o processo em boa relação, o inventário tem o potencial de criar conflitos que não existiam antes. A avaliação dos bens, a divisão das dívidas, a definição de quem fica com qual propriedade e como se compensa o herdeiro que recebe o imóvel de menor valor são todas decisões que precisam ser tomadas sob pressão, com patrimônio imobilizado e em um momento emocionalmente difícil.
Parajara Moraes Alves Junior reforça que o conflito entre herdeiros raramente surge por má intenção. Ele surge por ausência de regras. Quando o produtor não deixou claro em vida como queria que o patrimônio fosse dividido, cada herdeiro interpreta a situação a partir da sua perspectiva, e essas perspectivas raramente coincidem. O resultado é a Justiça decidindo o que a família não conseguiu decidir sozinha, com custo para todos.
As ferramentas do planejamento sucessório rural
O testamento é o instrumento mais básico de planejamento sucessório e ainda é subutilizado no agronegócio. Por meio dele, o produtor pode definir como quer que a parte disponível do seu patrimônio seja distribuída, contemplar pessoas que não são herdeiros legais e estabelecer orientações para a gestão dos bens após o seu falecimento. A parte disponível corresponde a 50% do patrimônio, já que a outra metade é reservada por lei aos herdeiros necessários.
A doação em vida com reserva de usufruto permite ao produtor transmitir bens aos herdeiros enquanto ainda está vivo, mantendo o controle da propriedade até o fim da vida e reduzindo o patrimônio sujeito ao inventário. A holding familiar rural, quando bem estruturada, simplifica a transmissão de todo o patrimônio por meio da transferência de cotas societárias, criando também um ambiente de governança com regras claras para a gestão após a sucessão.
Para Parajara Moraes Alves Junior, a combinação dessas ferramentas, dimensionada de acordo com o perfil de cada família, é o que permite uma sucessão organizada, com menor custo tributário e menor risco de conflito.
Planejar cedo é sempre mais barato
O planejamento sucessório rural tem um inimigo principal: o tempo. Quanto mais cedo for feito, mais opções estarão disponíveis, menores serão os custos e maior será a tranquilidade de todos os envolvidos.
Parajara Moraes Alves Junior conclui que esse planejamento não é um assunto de família rica ou de grandes fazendas. É uma necessidade de qualquer produtor rural que construiu patrimônio e quer garantir que ele chegue intacto à próxima geração, sem disputas, sem venda forçada e sem anos de inventário consumindo recursos que poderiam estar sendo investidos na atividade rural.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
